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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 11 de Novembro de 2011 - 17:35
Horas in itinere. Adicional noturno.
Integração no salário e prorrogação em horário diurno. Ferroviário maquinista categoria "c".
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Notícias Publicado em 29 de Outubro de 2004 - 16:41
Ronaldo Leal ganha cidadania honorária em Santo Ângelo (RS)
O vice-presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Ronaldo Lopes Leal, foi agraciado hoje
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Notícias Publicado em 02 de Agosto de 2004 - 07:01
TST exclui precatório em execução de débito de autarquia
A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho determinou a execução direta, sem a utilização de
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Notícias Publicado em 08 de Outubro de 2004 - 07:03
TST garante hora extra em jornada especial
A existência de acordo coletivo estabelecendo jornada de trabalho de doze horas por trinta e seis
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Notícias Publicado em 24 de Julho de 2020 - 10:37
Sindicato pode ajuizar ação para discutir irregularidades no repouso semanal
Para a 7ª Turma, o direito do sindicato de propor a ação é prerrogativa constitucional.
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Doutrina » Processual Penal Publicado em 27 de Outubro de 2003 - 03:00
Crise na Execução Penal (II): Da Assistência Material e à Saúde
de Direito Penal e Processual Penal - Membro da Comissão Regional de Bioética e Biodireito da OAB
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Publicado em 30 de Setembro de 2010 - 09:33
Acordo coletivo. Princípio do conglobamento. Dever de observância.
O acordo coletivo faz lei entre as partes.
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Notícias Publicado em 15 de Junho de 2004 - 07:03
TST condena empresa por realizar "revista visual" em empregada
A ex-empregada que move ação contra a empresa contou que havia duas vistorias por dia, na saída para o almoço e ao final do expediente. Ela levantava a blusa e baixava a calça diante de uma supervisora.
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Notícias Publicado em 04 de Setembro de 2006 - 09:58
Ação movida por sindicato interrompe prazo de prescrição
A decisão, unânime, foi proferida pela Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho, seguindo a jurisprudência dominante da Corte.
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Notícias Publicado em 25 de Agosto de 2010 - 17:44
Coligação de José Serra alega que o PCO divulgou informações falsas e ofensivas e pede direito de resposta
, de patrocinar o trabalho escravo dentro da empresa e de dilapidar o patrimônio público.
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Doutrina » Civil Publicado em 23 de Agosto de 2004 - 01:00
O Acesso a Justiça Gratuita é um Direito Constitucional do Trabalhador e não Objeto de Liberalidade do Julgador
Concursos e Exame de Ordem (CPJ), especialista em Direito Civil e Processo Civil pela Universidade Brás Cubas (UBC), pós-graduanda em Direito do Trabalho.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 11 de Fevereiro de 2010 - 03:00
Diferenças de auxílio-doença. Reconhecimento de salário extrafolha.
A se ter por válido o pagamento da forma como procedeu a reclamada, resta completamente esvaziada de sentido a formalidade da homologação como prevista no § 6º do art. 477 da CLT.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 14 de Agosto de 2009 - 01:00
Irregularidade no pagamento das verbas rescisórias.
Valor retido para quitar empréstimo junto a cooperativa.
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 08 de Fevereiro de 2024 - 16:46
Decisão da justiça a favor de uma mãe de criança com autismo, em relação à jornada de trabalho, abre precedente para outros casos
Ela conseguiu o direito de reduzir a carga horária, sem redução do salário, em razão de ter um
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Notícias Publicado em 19 de Novembro de 2004 - 09:02
Pagamento de salário-família depende de prova do empregado
A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho isentou uma oficina mecânica de Porto Alegre do
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Notícias Publicado em 10 de Novembro de 2004 - 09:04
Acordo no TST garante quitação de perdas a servidores da Fiocruz
Sob a mediação do Tribunal Superior do Trabalho, representantes dos empregados da Fundação Oswaldo
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Notícias Publicado em 25 de Junho de 2004 - 07:03
TST assegura indenização a trabalhador acidentado
trabalho não pode impedir a percepção do auxílio-doença acidentário pelo trabalhador e a conseqüente estabilidade provisória no emprego.
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Notícias Publicado em 31 de Maio de 2004 - 07:01
TST garante hora extra em caso de intervalo entre jornadas
Decisão unânime neste sentido foi tomada pela Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho, de
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Array Publicado em 2004-05-05T10:03:00+00:00
Trabalhador com LER perde estabilidade ao pedir demissão
escrevente. Em novembro de 1997, exercendo a mesma função, a escrevente pediu a rescisão de seu contrato de trabalho.
